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9 de Dezembro de 2007

Patenteamento de Polimorfos: algumas questões relevantes

Os polimorfos são de grande valia para as empresas do setor farmacêutico, visto que eles podem possibilitar insumos com características diferenciadas, modificações no processo produtivo e medicamentos de melhor qualidade.

Como conseqüência, o interesse na sua proteção por meio de patentes tem crescido vertiginosamente. E isto tem provocado grande preocupação e debate em vários países, dos menos aos mais desenvolvidos.

Entretanto, a possível falta de tradição nesta área tem levado a problemas, tais como caracterização insuficiente e inadequada dos polimorfos reivindicados, bem como definições muito amplas dos processos de preparação.

Esses problemas têm propiciado o inicio de vários litígios. Por isso, para que a matéria em questão seja explorada de maneira justa e responsável, é importante que todos os:
  • Atores envolvidos no sistema da propriedade industrial debatam as questões relacionadas ao patenteamento de polimorfos.

  • Países avaliem o tema e estabeleçam, com base em suas políticas nacionais, as diretrizes de exame e os instrumentos de proteção à livre concorrência que serão adotados no setor farmacêutico.
Com o intuito de provocar o debate, apresentou-se no Simpósio Latino Americano de Polimorfismo e Cristalização em Fármacos e Medicamentos (LAPOLC 2007) o trabalho "Patenteamento de polimorfos: algumas questões relevantes" (Altivo Pitaluga Jr e Denise Maria Menezes de Lima).

Postado por AlJr

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